Processo 138303/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 19/03/2010 16:08
Autuado em 19/03/2010 16:08
Oficio de encaminhamento 019/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2482/2014 da Segunda Câmara, de 30/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2014 Acórdão   2482/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/04/2014 Acórdão   2482/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS DOS SANTOS
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA
Interessado CÉLIO DE CARLIS
Interessado SERGIO DAGUANO

Juntadas
DataDescrição
21/03/2017 16:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 202930/17
15/04/2014 10:52 do Protocolo 341360/14
03/07/2013 09:16 Petição recursal
13/05/2013 12:07 AR do ofício OCN - 2276/13 - DP
09/04/2013 15:47 Petição de outra natureza
18/09/2012 14:45 do Protocolo 632384/12
04/05/2012 14:38 AR de devolução dos autos fisicos
21/09/2011 10:37 AR de devolução dos autos físicos
14/07/2011 08:28 Juntada de AR oficio nº 370/11-OCN-DCM
08/07/2011 09:34 do Protocolo nº 39870-8/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 369/11-OCN-DCM
31/05/2011 14:05 do Protocolo 325453/11
16/05/2011 13:24 Juntada de AR ofício 369/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/04/2013 Ofício de Contraditório   2276/ 2013   
DCM  30/04/2011 Ofício de Contraditório   369/ 2011 09/05/2011 
DCM  30/04/2011 Ofício de Contraditório   370/ 2011 18/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2017 1580 Despacho Processual Diverso nº 333/2017
04/06/2014 894 Despacho Processual Diverso nº 1844/2014
30/04/2014 871 Acórdão nº 2482/2014
11/04/2014 860 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 16/04/2014
10/07/2013 678 Despacho Processual Diverso nº 3528/2013
24/04/2013 626 Despacho Processual Diverso nº 1020/2013
26/09/2012 495 Despacho Processual Diverso nº 2849/2012
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 548/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2017 17:18 DP  
22/03/2017 08:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 333/2017 -
02/06/2014 09:13 DP Informação nº 3631/2017 -
28/05/2014 13:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1844/2014 -
28/05/2014 10:42 DEX Informação nº 3523/2014 -
06/05/2014 14:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1006/2014 -
06/05/2014 09:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 964/2014 -
18/04/2014 23:10 S2C Acórdão nº 2482/2014 -
26/11/2013 12:17 GATBC  
26/08/2013 08:07 SMPjTC Parecer nº 18734/2013 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Exercício de 2009. Retorno após juntada de novos documentos. Pela irregularidade das contas.
08/07/2013 13:45 DCM Informação nº 1129/2013 - Câmara Municipal Astorga. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Informação acerca da terceirização da função de contador. Atendimento ao Despacho nº 3528/13.
05/07/2013 10:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3528/2013 -
22/04/2013 13:40 DP Informação nº 13314/2013 -
22/04/2013 13:40 DP Informação nº 7099/2013 -
22/04/2013 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 2276/2013 -
08/03/2013 14:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1020/2013 -
30/01/2013 12:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 939/2013 -
30/01/2013 12:11 SMPjTC Parecer nº 1209/2013 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Astorga. Exercício de 2009. Terceirização ilegal da função de contador. Pela irregularidade, com aplicação de multa.
25/09/2012 07:49 DCM Informação nº 39/2013 - Ementa: Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Astorga. Exercício de 2009. Terceirização ilegal da função de Contador. Não atendimentos das determinações legais.
16/08/2012 10:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2849/2012 -
14/08/2012 10:06 SMPjTC Parecer nº 12755/2012 - desaprovação Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Astorga. Exercício de 2009. Terceirização ilegal da função de contador. Pela desaprovação, com aplicação de multa.
08/08/2012 11:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2405/2012 -
14/06/2011 16:14 DCM Informação nº 1012/2012 -
02/06/2011 08:03 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 242/2011 -
02/06/2011 08:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 548/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 1110/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 788/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Informação nº 280/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 369/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 370/2011 -
26/10/2010 13:45 SITIO  
25/10/2010 15:19 DCM  
22/10/2010 09:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 837/2010 -
28/09/2010 10:29 SMPjTC Parecer nº 11284/2010 - aprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Astorga. Poder Legislativo. Exercício de 2009. Pela aprovação das contas.
19/03/2010 17:02 DCM Instrução nº 2770/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas Regulares.
19/03/2010 16:08 DP  

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